quinta-feira, 29 de março de 2018

A SAGA EM BUSCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES


Todos os anos, nos meses de fevereiro e março, acontece a peregrinação dos prefeitos a Brasília em busca das emendas parlamentares a serem destinadas pelos deputados federais e senadores aos seus respectivos estados. É como dizem na gíria municipalista: “os prefeitos vão aos gabinetes de 'pires na mão' pedindo ajuda aos seus parlamentares”. Na esfera estadual acontece a mesma coisa: é tempo de bater á porta dos gabinetes na Assembleia Legislativa.
Aprendi isso ainda no meu primeiro ano de gestão. Logo os colegas mais veteranos me alertaram: “Não adianta você ir a Brasília e Natal depois de março. A hora de ir aos gabinetes é no primeiro trimestre. Depois disso nem vá que não se consegue mais nada!”
E é assim mesmo que funciona: os parlamentares têm até meados de março para definirem para onde vão encaminhar as emendas parlamentares as quais têm direito todos os anos. É hora então de eles decidirem que prefeituras pretendem ajudar. Depois disso são só visitas de cortesias e desobstrução de algum processo engavetado nos ministérios ou nos órgãos públicos.
Entretanto, conseguir alguma emenda parlamentar com algum deputado ou senador não quer dizer necessariamente que o recurso irá sair no decorrer do ano e que a obra a ser realizada por sua conseqüência de fato irá acontecer. Para que o recurso de uma emenda se concretize há uma série de prazos e requisitos a serem cumpridos, por exemplo: a prefeitura tem que ter um projeto pronto, não pode estar negativada no CAUC (Cadastro Único de Convênios), deve possuir todos os documentos em dias, ter uma assessoria de convênios que dê suporte às demandas do processo e rezar para que algum parlamentar invejoso não tente barrar a liberação do recurso.
Para se ter uma idéia o quanto é difícil e concretização efetiva de uma emenda, no ano passado conseguimos uma emenda de R$ 150 mil com o Deputado Federal Rafael Motta (PSB) e esse dinheiro até hoje ainda não foi liberado. O objeto dessa emenda é reformar as escolas municipais (EMACC, Oscar e Mirian) e até agora não saiu porque as escolas não possuem as escrituras de posse dos prédios e o FNDE não libera o recurso enquanto essa questão não for resolvida. Estamos lutando por isso, mas tudo é burocrático demais. Construíram essas escolas sem documentação e agora amargamos as consequências disso. Conseguimos também uma emenda de R$ 250 mil para a saúde com a Senadora Fátima Bezerra (PT). Desse total, R$ 100 mil já foi liberado e utilizado e os R$ 150 mil restantes só foram liberados há poucos dias e em breve será aplicado em melhorias para o nosso povo. Em fevereiro de 2017, conseguimos também uma emenda de R$ 80 mil com o Deputado Estadual Souza Neto (PHS) para a aquisição de uma ambulância. O processo tramitou o ano todo, pois havia pendências do município de Jaçanã com o Governo do Estado referentes à prestações de contas que não haviam sido feitas em gestões anteriores. Só agora, através de processos judiciais, essas pendências se resolveram e, enfim, a tão ansiada ambulância será adquirida.
Na minha campanha os meus adversários me atacavam dizendo que eu não conseguiria emendas parlamentares porque eu não tive apoio de deputados e senadores no meu processo eleitoral. De fato não tive, mas acredito que eles são parlamentares de todo o RN e estão lá para representar os interesses dos municípios, independentemente de qualquer coisa. Particularmente procurei aqueles com quem tenho afinidade e que representam alguns dos ideais políticos nos quais eu acredito e defendo (Rafael, Fátima e Souza), os quais têm me ajudado substancialmente na busca de fazer uma gestão séria, transparente e honesta. Outros tantos também me procuraram, mas vincularam ajudar Jaçanã em troca de apoio político incondicional nas próprias eleições. Eu lhes disse que não gostaria de tratar dessas questões no momento e insinuei que nem eu e nem Jaçanã estávamos à venda. Logo percebendo que eu não era “igual aos outros” recuaram e desistiram de nos ajudar.
Procurei também os parlamentares do meu partido (PSOL), mas estes infelizmente não podem nos ajudar, pois são parlamentares de outros estados da federação e suas emendas devem ser destinadas aos seus estados de origem. Contudo, estão sempre de olho no que acontece por aqui e torcendo por nossa gestão.
Este ano consegui mais algumas emendas para nossa Jaçanã e, já sabendo como funciona o processo, estamos agilizando toda a documentação para que tudo seja feito o mais breve possível e os recursos sejam liberados ainda neste primeiro semestre.
Acompanhe as emendas conseguidas por nós este ano:

PARLAMENTAR
CARGO
VALOR
OBJETIVO
Fátima Bezerra
Senadora
250 mil
Pavimentação
Rafael Motta
Deputado Federal
300 mil
Pavimentação
Zenaide Maia
Deputada Federal
100 mil
Reforma de UBS
Souza Neto
Deputado Estadual
100 mil
Pavimentação

Para um prefeito que supostamente não teria apoio de ninguém e que não iria conseguir nada para fazer Jaçanã avançar, conseguir um total de R$ 750 mil em emendas só este ano, apenas usando sua rede de contatos, está de bom tamanho, não acham? Isso se deve ao fato de eu ser transparente, leal e grato às pessoas que vêm nos ajudando desde o começo de nossa gestão. Força e fé no que virá!


segunda-feira, 12 de março de 2018

NÃO HÁ NADA QUE OBRIGUE ALGUÉM A LER


Em 8 meses 22.500 visualizações!
Quando criei este blog, em julho de 2017, a minha intenção foi ter um espaço “meu”, onde eu pudesse expor minhas opiniões, publicar meus textos e ter um canal a mais de comunicação entre mim e minha gente.
Entretanto, é bom deixar bem claro que não existe nenhuma lei que obrigue as pessoas a lerem os textos e reflexões que são postadas aqui. Ler quem quer. Abre o blog quem quer. Se apropria do conhecimento aqui exposto quem tem vontade e acha isso bom.
Escrevo porque me dá vontade, porque preciso expor o que sinto, o que penso, o que vivo. O hábito de escrever é meu, genuíno, nato, democrático, uma necessidade humana, um alimento à alma. A leitura fica a cargo de cada um. Ninguém é obrigado a ler se não tem vontade. A leitura, deixo ao livre arbítrio de quem se digna a fazê-la.
Quem acha os textos enormes, enfadonhos e cansativos não tem que se sacrificar tentando lê-los, mesmo porque a leitura é uma atividade de lazer e de entretenimento e jamais pode ser concebida como uma imposição ou um sacrifício ao leitor. Além do mais, num país em que as pessoas não gostam de ler e numa cidade em que quase não se têm veículos de comunicação escritos, este blog acaba sendo um viés para o estímulo ao hábito da leitura.
É claro que eu aproveito o espaço do blog para esclarecer polêmicas, para desmentir notícias falsas e para rebater críticas infundadas. E por que não fazê-lo? Críticas são sempre bem-vindas, mas “quem diz o que quer dizer terá que ter ciência de que poderá ouvir o que não quer ouvir”. Sem essa de “dar a cara a tapa” ou de estar sendo alvo de ofensas e ficar calado. Onde já se viu isso? Preciso me defender sim, usar a verdade, contra-argumentar, mostrar fatos; mesmo porque uma mentira contada várias vezes por aí acaba parecendo verdade. Quem cala consente! Sem essa de apanhar e oferecer a outra face. Esclarecer e informar é preciso! Vou usar este canal para me defender sim! Se alguém se incomodar com o que eu escrevo, aí já é um problema pessoal do incomodado e não meu.
Sendo assim, boa leitura a quem sabe ler e faz disso um hobby, uma fonte de informação.


quinta-feira, 8 de março de 2018

"O PREFEITO QUE NÃO INVESTE EM ESPORTE". A VERDADE FRENTE AS OPINIÕES


       
         Nas últimas semanas tenho sido alvo de muitas críticas sobre uma suposta ausência de investimento na área de esportes em minha gestão, o que mais uma vez é uma crítica injusta e motivada pela falta de conhecimento sobre como funciona a gestão pública e sobre o investimento que já foi feito no esporte em nossa administração, do ano passado para cá.
       É importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Esportes não dispõe de recursos próprios e que tudo para a manutenção dessa secretaria é oriundo de recursos próprios, dos repasses do FPM e do ICMS. Semelhante à Secretaria de Esportes, que não dispõe de recursos próprios, também temos que destinar recursos para as Secretarias de Cultura, de Agricultura, de Transportes, de Finanças, de Administração e de Infraestrutura que também não contam com repasses próprios e que são mantidas pelos mesmos recursos já citados.
           Não é verdade que não houve (e que não há) investimentos da nossa gestão na área de esportes. Só a título de informação, só no ano passado gastamos a bagatela de R$ 279.004,31 (duzentos e setenta e nove mil, quatro reais e trinta e um centavos) com a Secretaria de Esportes. A prestação de contas desses valores e de onde eles foram aplicados podem ser acompanhadas no Portal da Transparência do nosso site e na sede da Secretaria Municipal de Finanças. E só ir lá e pedir para ver.
             Entre as tantas ações que realizamos na área esportiva, do ano passado para cá, podemos citar: recuperação dos refletores do Ginásio Dr. Orlando de Vasconcelos Silva, recuperação e parceria com o Campinho de Romão, criação do projeto Zé da Bola com crianças do CRAS, monitoria de esportes no SCFV, reforma da estrutura física do Edmundão, adubação do gramado do Edmundão, aquisição de bomba hidráulica para o Edmundão, reforma na estrutura dos calçadões e do ginásio, incentivo e logística para que os atletas estudantes participassem dos JERN’s (etapas regional e estadual), distribuição de kits esportivos para alunos atletas, logística para a realização dos jogos escolares municipais, doação de kimono a atletas de jiu-jtsu, pagamento de inscrições de atletas municipais em eventos regionais e nacionais, realização de torneios beneficentes, aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, distribuição de bolas às equipes da zona rural, concessão de transporte público para a participação de nossos atletas em eventos regionais, ajuda em combustíveis para deslocamento de equipes para eventos em outras cidades, retomada das obras do ginásio próximo ao CEIG, retomada das obras da quadras escolares, apoio para a realização do Bicilama, apoio para que atletas de MotoCross possam competir fora, reparos na pista de MotoCross, realização de campeonatos de diversas modalidades, apoio aos eventos de pedal, etc. Fora patrocínios que dou do meu próprio bolso (quem recebeu sabe disso!).
                 Se isso não é fazer pelo o esporte local, o que é então?
            O problema em Jaçanã é que, para muitas pessoas, a percepção do esporte é unicamente voltada para o futebol, principalmente para o futebol de campo. Esquece-se que o investimento no esporte não é e nem deve ser voltado especificamente à prática dessa modalidade. É evidente que há atletas de outras modalidades no município e que precisam também ser vistos e que precisam também ser apoiados. E são. Além de todo o apoio que se é dado às diversas modalidades esportivas e seus atletas no município, na Secretaria de Esportes também pagamos funcionários, energia elétrica e água. Tudo isso é gasto e investimento também. A fonte de recursos para isso é a mesma.
           Achar que o esporte jaçanaense deve se resumir unicamente ao futebol e ao apoio aos seus atletas é no mínimo ser egoísta. Não temos menosprezado o futebol e feito menos por essa modalidade. Pelo contrário, essa sem dúvidas é a modalidade para a qual temos nos dedicamos mais.
            Infelizmente é comum entre os desportistas de futebol de nossa cidade dizer que nós somos uma gestão que não olha para o esporte. O problema é que em gestões anteriores, alguns dirigentes esportivos tinham acesso ilimitado a tudo dentro da Prefeitura (ternos para seus times, transportes ao tempo e a hora, dinheiro para fazer farras após as partidas, etc). Como essas práticas foram abolidas e essa realidade não existe mais, então vêm as críticas, motivadas unicamente pela insatisfação de não se terem mais essas regalias como antes.
               É importante ressaltar que nossa obrigação é com o esporte municipal, principalmente no que se refere ao esporte escolar, e não com os times particulares de futebol. Não temos obrigação nenhuma de fornecer material, ternos e transporte ilimitado aos times particulares de futebol. Se tivéssemos uma seleção municipal de futebol, aí sim teríamos toda a obrigação de mantê-la. Mas ainda não a temos. É óbvio que a manutenção dos times particulares de futebol é de responsabilidade de seus donos e de seus atletas. Pensemos um pouco: então eu monto um time com os meus amigos, dou um nome a ele e delego para a Prefeitura a responsabilidade de mantê-lo de material, de pagar suas inscrições nos campeonatos e de transportar a equipe até os locais dos jogos. É assim mesmo que é pra ser? Isso é no mínimo insensato e ilógico. O que pode caber à Prefeitura é ajudá-los, dentro do possível, e isso nós vimos fazendo, tanto que já disponibilizamos várias vezes o transporte público para conduzir atletas de times particulares para jogarem fora. Agora, comprar ternos para distribuir entre os times particulares como querem, ah isso não vamos fazer mesmo!
               O problema em Jaçanã é que esses times de futebol particulares (e são muitos, mais de dez) querem que a Prefeitura compre ternos novos para eles, banquem as suas inscrições em campeonatos regionais e ainda lhes forneçam o transporte para todos os jogos que tiverem a participar. O que é absolutamente inviável diante dos poucos recursos recebidos, do número de times existentes e do tanto de secretarias municipais que temos que manter. Particularmente nunca ouvi falar que a Prefeitura de Natal, por exemplo, bancasse os times do ABC, do América ou do Alecrim, nem tão pouco que pagasse as passagens áreas das suas comitivas para eles participarem dos campeonatos país á fora. Que eu saiba isso é de responsabilidade das próprias agremiações. Se estou errado, me corrijam!
            Dentro do possível, o que é a PMJ pode fazer é conceder uma ajuda no transporte das equipes quando tiver campeonatos. E isso temos feito. Em gestões anteriores, os amarelinhos (ônibus escolares) eram utilizados livremente para fazer viagens de times de futebol todo fim de semana e ninguém nunca reclamou ou denunciou isso. Vá eu fazer. Ouse eu ceder um ônibus escolar pra conduzir equipes para um jogo fora que no outro dia estarei sendo denunciado no Ministério Público e correndo o risco de responder por improbidade. As coisas mudaram. Antes não se tinha oposição destrutiva, mas hoje temos. Por que não conseguem entender isso?
            Infelizmente não podemos ceder os ônibus escolares para fazer viagens esportivas que não sejam da Educação. O único transporte livre que temos disponível é o “branquinho”, que recuperamos e que quando está funcionando está sendo cedido sim. Os times podem atestar isso, pois já fizeram uso dele várias vezes. Mas não pode ser sempre, nem toda semana, porque há outras demandas e pedidos de outras secretarias e órgãos a serem atendidos.
             Dizer que não investimos em esporte é no mínimo uma injustiça. Os números e as ações feitas mostram que investimos sim. Talvez seja razoável dizer que não conseguimos reformar completamente o Edmundão. Isso talvez seja mais plausível. E só não conseguimos revitalizá-lo completamente ainda porque temos demandas demais para recursos de menos. Vale salientar que se o Estádio de Futebol está numa situação difícil, isso não se deve exclusivamente a nossa gestão. É bom frisar que o recebemos em situação muito pior. Não deixem de lembrar que colocaram lá uma grama para os padrões climáticos da região Sul. Estamos no semi-árido nordestino e não perceberam que aquela grama não era adequada para cá. Como resultado dessa falta de planejamento temos gastado tempo e recursos para manter vivo um gramado que não é adaptado para o nosso clima. Tenham certeza de que, entre destinar dois caminhões pipa de água por dia para aguar o gramado do Campo e enviar a mesma quantidade de água para famílias carentes do Rangel e do Caiongo, certamente preferirei mil vezes enviar a referida água para as comunidades rurais que agonizam com a seca nessas regiões. Se isso é não investir no esporte, então de fato não estarei investindo.
            Temos uma demanda enorme de obras a serem feitas e recuperadas no município e só contamos com apenas sete profissionais que se revezam feito uns loucos para atender a tudo. Infelizmente, por determinação do MP e por cumprimento à LRF, não poderemos contratar mais profissionais para atender a tanta coisa que temos para fazer. Contudo, já estava agendado com o secretário municipal de esportes que, nas próximas semanas, as equipes da Secretaria de Infraestrutura estarão sendo deslocadas para fazer reparos emergenciais no Edmundão em virtude dos jogos que lá acontecerão em breve e da necessidade eminente.
              Fácil é falar, criticar, emitir opinião, mas ninguém nunca busca antes saber quais são as razões que limitam uma ou outra ação. Julgar estando fora é fácil, mas tentar entender as minúcias burocráticas de uma gestão pública ninguém procura.
              Enfim, estamos investindo no esporte sim, haja vista tudo o que já foi exposto aqui e à extensa programação esportiva que teremos nos festejos de Emancipação Política dos 55 anos de nossa cidade. O que muito há é falácia, gente olhando apenas para o próprio umbigo, criadores de polêmicas e insatisfação de alguns desportistas porque desejos meramente pessoais não estão sendo mais atendidos como outrora.



quarta-feira, 7 de março de 2018

MENSAGEM ANUAL ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL


UM ANO DE TRABALHO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS

          Vez por outra ficamos sabendo de conversas do tipo: “Passou um ano e esse prefeito não fez nada?” ou “Cadê a mudança que ia acontecer? Não vemos mudança nenhuma!” É claro que o direito de se expressar e de emitir opiniões é legítimo e que cada um diz o que pensa, afinal quem tem boca fala o que quer. Entretanto, contra fatos não há falácias.
          Não podemos negar que este 2017 foi um ano difícil para todos nós. Foi um ano de aprendizado, de reconhecimento do terreno, de colocar a casa em ordem, de perceber e vivenciar como as coisas acontecem. Não bastasse as dificuldades encontradas pelo próprio desconhecimento sobre como funcionava uma gestão pública municipal e seus pormenores, ainda enfrentamos um terrível ano de seca e de crise financeira sem precedentes. Mesmo assim, nesses 365 dias à frente da administração municipal, não descansamos um só minuto e não poupamos esforços para honrar os 2.496 votos que nos confiaram a gestão deste município. Trabalhamos arduamente. Fizemos o que estava ao nosso alcance com o que dispúnhamos.
          De certo que não fizemos tudo o que queríamos ou que gostaríamos, mas temos a certeza de que aos poucos fomos mudando sim as coisas e imprimindo uma nova forma de fazer uma gestão pública coerente, eficiente e transparente. É bem verdade que as coisas não acontecem em tão pouco tempo e que nem tudo se resolve como num passe de mágicas, afinal para tudo é preciso recursos, pessoal, conhecimento, apoio e logística para que se possa implementar ações que mudem ainda mais a vida das pessoas e transformem a cara da cidade.
          Apesar dos atropelos, é inegável que as coisas mudaram, que os serviços básicos funcionam a contento, que a gestão é transparente e que se tem zelo e responsabilidade na aplicabilidade do dinheiro público. Claro que não está tudo as mil maravilhas. E é impossível que esteja. Claro que ainda é preciso fazer muito, avançar muito, construir muito, renovar muito. Temos um Plano de Governo para quatro anos e aos poucos temos avançado rumo a sua plena concretização.
          Entre as inúmeras ações e projetos que foram realizados e desenvolvidos em nossa amada Jaçanã neste primeiro ano de gestão, segue abaixo as dez principais ações realizadas em cada secretaria. Essa é apenas uma pequena mostra de tudo o que nós pudemos desenvolver ao longo deste ano. Eis a prova e a certeza de que as coisas melhoraram sim e de que a “renovação e mudança” está de fato acontecendo, só não admite mesmo quem não quer enxergar.

TOP 10 DE CADA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

1.     Reconstrução da Fábrica de Poupa de Frutas;
2.     Início da reconstrução da nossa Prefeitura Municipal;
3.     Aquisição de bombas novas para poços tubulares;
4.     Consertos em calçamentos esburacados;
5.     Reforma de diversos prédios públicos;
6.     Instalação de chafariz no Conjunto Flores 3;
7.     Instalação de iluminação pública para o Conjunto Flores 3;
8.     Retomada de obras paralisadas;
9.     Desobstrução de mais de 300 encanamentos de esgoto;
1. Ampliação da rede de abastecimento d`água em diversas ruas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

1.     Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil;
2.     Visitas e reuniões com as associações de produtores rurais;
3.     Firmação de parceria com a Coopercacho;
4.     Reparos na estrutura do Mercado Público e Matadouro Municipal;
5.     Criação da Feirinha da Agricultura Familiar;
6.     Cortes de terras para mais de 220 agricultores;
7.     Organização do trânsito na área da Feira Livre;
8.     Realização de cursos para agricultores em parceria com a UFPB;
9.     Centenas de serviços com máquinas pesadas em comunidades rurais;
1. Restauração de 12 cata-ventos comunitários na zona rural.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.     Criação da Feira de Artesanato Jaçanaense;
2.     Aquisição de uma sede própria para a Secretaria;
3.     Logística para que artesãos locais participem de feiras regionais;
4.     Criação do evento “Luau na Praça”;
5.     Criação do projeto “Reciclando garrafas pet”;
6.     Criação de um grupo de teatro de sombras;
7.     Mapeamento dos pontos turísticos do município;
8.     Logística para a participação do Programa Trilhas Potiguares;
9.     Logística para a gravação do Programa Rota Intertv;
1. Realização do encontro regional de turismo – Pólo Agreste.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.     Adaptação de nova sede para o Conselho Tutelar;
2.     Adaptação de nova sede para a Secretaria de Assistência Social;
3.     Realização da VII Conferência de Assistência Social;
4.     Implantação do Programa “Criança Feliz”
5.     Realização de eventos culturais junto ao CRAS e SCFV;
6.     Concessão de pareceres sociais a pessoas carentes;
7.     Recuperação do automóvel da secretaria (prisma).
8.     Reforma na estrutura dos prédios do CRAS e do SCFV.
9.     Criação do grupo de Mulheres Artesãs do CRAS;
1.  Implantação do projeto “Zé da Bola”

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1.     Recuperação e manutenção de toda a frota do município;
2.     Aquisição de dois veículos novos – tipo gol;
3.     Construção de um mini aterro sanitário;
4.     Total assistência a estudantes universitários;
5.     Aquisição de mais de 80 pneus novos para a frota municipal;
6.     Atendimento às necessidades de viagens da população;
7.     Redução expressiva com os gastos com aquisição de combustível;
8.     Colocação de piçarro em diversas ruas e estradas vicinais;
9.     Disponibilidade de um ônibus para a realização de viagens diversas;
1.  Suporte as demais secretarias em suas necessidades diárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.     Disponibilidade de equipes médicas em todos os PSF’s do município;
2.     Médicos plantonistas 24h no Hospital Municipal;
3.     Presença de nutricionista e fisioterapeuta no Hospital;
4.     Entrega de medicamentos na Farmácia Básica;
5.     Aquisição de medicamentos para pacientes de média e alta complexidade;
6.     Implantação de RaioX odontológicos nos PSF’s;
7.     Distribuição de piabas em várias áreas da cidade;
8.     Incentivo para que os profissionais participem de capacitações;
9.     Casa de Apoio em Natal para abrigar pacientes e acompanhantes;
1. Realização de eventos temáticos e mutirões na área de saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAS URBANAS

.     Reorganização e redistribuição das equipes de limpeza;
.     Limpeza contínua de diversas ruas e áreas da cidade;
.     Limpeza e nivelamento de ruas não pavimentadas;
.     Limpeza de prédios públicos como CRAS, PSF’s, Hospital e escolas;
.     Aquisição de lanche (café da manhã) para as equipes de limpeza;
.     Conserto de máquinas e utensílios que servem a esta secretaria;
.     Restauração da Praça Central e de demais praças da cidade;
.     Aquisição de nova sede para acomodar o mobiliário e os profissionais;
.     Limpeza da Feira Livre logo após o seu encerramento, todos os domingos;
.    Podação de palmeiras e árvores dos canteiros centrais;


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

1.     Realização de pequenas reformas em todas as unidades de ensino;
2.     Reestruturação da rede de ensino;
3.     Escolha de diretores de escolas através de eleições democráticas;
4.     Ações educativas com foco na Pedagogia de Projetos;
5.     Realização da I Mostra Folclórica Jaçanaense;
6.     Criação do Prêmio Professor Inovador;
7.     Realização dos Jogos Internos da EMACC – Desfile temático;
8.     Caravana da Alegria em comemoração ao Dia da Criança;
9.     Valorização e reconhecimento dos profissionais de educação;
1 .  Doação de equipamentos esportivos a atletas da rede municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

.     Reestruturação dos sistemas e aquisição de novos softwares;
.     Pagamento dos servidores municipais em dias;
.     Reorganização dos processos de despesas públicas municipais;
.     Renovação da concessão dos quiosques das ruas centrais;
.     Legalização do recolhimento de impostos da Feira Livre;
.     Aumento de mais de 100% da arrecadação de impostos municipais;
.     Negociação e pagamento de dívidas de gestões anteriores;
.     Reorganização e readequação da frota de táxis do município;
.     Regularização dos alvarás de funcionamento do comércio local;
.  Redistribuição e organização do setor de contabilidade da PMJ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.     Realização do censo do servidor;
2.     Reestruturação dos sistemas e aquisição de novos softwares;
3.     Concessão de férias e licenças a funcionários que tinham direito ao benefício;
4.     Alimentação do Diário Oficial do Município (site da FEMURN);
5.     Elaboração da nova Folha de Pagamento dos servidores;
6.     Elaboração das leis LOA, LDO e PPA;
7.     Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na secretaria;
8.     Realização de audiências públicas com a população;
9.     Apoio técnico as demais secretarias;
1. Apoio técnico a funcionários sobre concessões de aposentadorias.

SECRETARIA DE GABINETE

1.     Reestruturação do Departamento de Comunicação da Prefeitura;
2.     Reconstrução do site oficial da Prefeitura;
3.     Criação do sistema de Ouvidoria Municipal;
4.     Atendimento ao público todos os dias úteis da semana;
5.     Participação das equipes em eventos regionais e estaduais;
6.     Atendimento às demandas da população dentro das possibilidades;
7.     Reestruturação do setor jurídico e criação de novas leis;
8.     Casa de Apoio em Jaçanã para profissionais de fora e policiais;
9.     Aquisição de emendas parlamentares junto à classe política;
1. Criação da Caravana Prefeitura Móvel.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 . Recuperação de refletores do Ginásio Orlando de Vasconcelos Dantas,
. Recuperação do Campo de Futebol de Romão
. Recuperação do portão do Estádio Edmundo Dantas
. Reforma da estrutura das praças de esportes da cidade
. Realização de torneios e competições esportivas
. Cadastramento dos atletas da cidade (Mapeamento de desportistas)
. Logística para que os alunos atletas participassem dos JERN´s
. Apoio a atletas locais para a participação em competições regionais
. Realização de torneios beneficentes
. Aquisição de material esportivo para a SME e doação a atletas.
  
PERSPECTIVAS E PLANEJAMENTO PARA 2018

          Se 2017 foi um ano difícil sob todos os aspectos, 2018 será um ano para implementarmos ainda mais ações em prol de nossa comunidade. É tempo de colocar em prática tudo o que aprendemos com as experiências vividas no ano passado. As dificuldades e erros serviram para acharmos nos aprimorarmos, crescermos juntos e seguirmos r na nossa perspectiva de fazer ainda mais pela nossa amada terra.
          Curiosamente, do Plano de Governo que apresentamos à comunidade jaçanaense na campanha eleitoral de 2016, é fato que já conseguimos cumprir, em apenas um ano de gestão, cerca de 80% do que nos propusemos naquele documento. Lembrando que é um Plano para quatro anos de gestão. Evidente que ainda há muito a ser feito, mas apesar de todos os problemas enfrentados, nossa gestão não tem poupado esforços para trabalhar incansavelmente por uma Jaçanã melhor de se estar e viver para todos nós.
          Abaixo segue uma relação das ações que pretendemos implementar nesse ano de 2018. Algumas são inéditas, outras, entretanto representam a continuidade do que já demos início no ano anterior.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

1.     Reforma da Biblioteca Municipal e da Praça e Eventos;
2.     Pavimentação de ruas;
3.     Manutenção de bombas dos poços tubulares;
4.     Consertos em calçamentos esburacados;
5.     Reforma e pintura de diversos prédios públicos;
6.     Conclusão da Prefeitura Municipal;
7.     Expansão e reparos na  iluminação pública;
8.     Retomada de obras paralisadas;
9.     Desobstrução de encanamentos de esgoto;
10. Ampliação da rede de abastecimento d`água em diversas ruas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

1.     Cortes de terras para agricultores;
2.     Reparos na estrutura do Mercado Público e Matadouro Municipal;
3.     da Feirinha da Agricultura Familiar;
4.     Cortes de terras para mais de 220 agricultores;
5.     Reestruturação da área da Feira Livre;
6.     Realização de cursos para agricultores em parceria com a UFPB;
7.     Manutenção dos serviços com máquinas em comunidades rurais;
8.     Levar sinal de internet a todas as comunidades rurais..

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.     Revitalização da Feira de Artesanato Jaçanaense;
2.     Sinalização dos pontos turísticos do município;
3.     Logística para que artesãos locais participem de feiras regionais;
4.     Manutenção do evento “Luau na Praça”;
5.     Manutenção do projeto “Reciclando garrafas pet”;
6.     Incentivo a grupos de teatro e de dança;
7.     Aquisição de barracas de lona para servir aos eventos;
8.     Logística para a participação do Programa Trilhas Potiguares;
9.     Realização do encontro regional de turismo – Pólo Agreste.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.     Manutenção do projeto “Zé da Bola”;
2.     Adaptação de uma nova sede para a Secretaria de Assistência Social;
3.     Realização da VIII Conferência de Assistência Social;
4.     Manutenção do Programa “Criança Feliz”
5.     Realização de eventos culturais junto ao CRAS e SCFV;
6.     Concessão de pareceres sociais a pessoas carentes;
7.     Manutenção das Casas de Apoio vinvulados ao município;.
8.     Reforma na estrutura dos prédios do CRAS e do SCFV.
9.     Manutenção do grupo de Mulheres Artesãs do CRAS;
1.  Aquisição de fardamento para a banda Bamacordes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS

1.     Recuperação e manutenção de toda a frota do município;
2.     Aquisição de novos veículos para a frota municipal;
3.     Aquisição de uma nova sede para o departamento de vias;
4.     Total assistência a estudantes universitários e secundaristas;
5.     Atendimento às necessidades de viagens da população;
6.     Aquisição de novas lixeiras públicas;
7.     Aquisição de caçambões para fomentar a retirada de entulhos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.     Disponibilidade de equipes médicas em todos os PSF’s do município e hospital;
2.     Médicos plantonistas 24h no Hospital Municipal;
3.     Aquisição de um novo veículo para os PSFs;;
4.     Reestruturação da Farmácia Básica;
5.     Distribuição de medicamentos para pacientes de média e alta complexidade;
6.     Aquisição de uma nova ambulância;
7.     Adesão ao Programa Saúde na Escola;
8.     Incentivo para que os profissionais participem de capacitações;
9.     Manutenção da Casa de Apoio a profissionais de saúde;
1. Realização de eventos temáticos e mutirões na área de saúde;
1.  Aquisição de novos equipamentos e mobiliário hospitalar.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

1.     Realização de pequenas reformas em todas as unidades de ensino;
2.     Reestruturação da rede de ensino – novas turmas e turnos;
3.     Reabertura da Escola Municipal Olindina Estelita de Macedo;
4.     Eleições de diretores de escolas através de eleições democráticas;
5.     Aquisição de novos equipamentos didáticos e pedagógicos;
6.     Realização da II Mostra Folclórica Jaçanaense;
7.     Manutenção do Prêmio Professor Inovador;
8.     Realização dos Jogos Internos da EMACC – Desfile temático;
9.     Doação de fardamento aos alunos da rede municipal;
1. Doação de equipamentos esportivos a atletas da rede municipal.

SECRETARIA DE GABINETE

1.     Manutenção do Departamento de Comunicação da Prefeitura;
2.     Alimentação semanal do site oficial da Prefeitura;
3.     Estruturação do sistema de Ouvidoria Municipal;
4.     Atendimento ao público todos os dias úteis da semana;
5.     Participação das equipes em eventos regionais e estaduais;
6.     Atendimento às demandas da população dentro das possibilidades;
7.     Manutenção da Caravana Prefeitura Móvel.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

  1. Manutenção do Ginásio Orlando de Vasconcelos Dantas,
  2. Recuperação do Estádio Edmundo Dantas;
  3. Reforma da estrutura das praças de esportes do município;
  4. Realização de torneios e competições esportivas;
  5. Logística para que os alunos atletas participassem dos JERN´s;
  6. Apoio a atletas locais para a participação em competições regionais;
  7. Aquisição de material esportivo para a SME e doação a atletas;
  8. Inauguração do Ginásio Poliesportivo próximo ao CEIG;
  9. Revitalização da Quadra Esportivo Manoel Abdias.

Oton Mário de Araújo Costa
Prefeito Municipal