quarta-feira, 16 de agosto de 2017

PREFEITURA E CÂMARA, UMA RELAÇÃO CONTURBADA

     
Uma ilustração para ficar mais claro
      Muitos colegas de partido de outras cidades, do diretório estadual e até conterrâneos me perguntam constantemente como é a minha relação com a Câmara Municipal de Vereadores aqui de Jaçanã. Evidentemente eles me perguntam isso porque sabem da importância de se haver um bom relacionamento entre esses dois poderes municipais (executivo + legislativo). E eu também sei disso, por isso que tenho grande admiração e respeito por aquela Casa Legislativa, embora, desde o início da gestão, eu venha tendo problemas com o descontentamento pessoal de alguns senhores que ali "legislam".
        Ainda na campanha eleitoral, muitas pessoas me diziam que eu não administraria Jaçanã porque não teria força na Câmara. E eu sempre discordei disso, pois para mim sempre foi indiferente se eu teria "força" no legislativo ou não, afinal o executivo tem o seu papel e o legislativo tem o dele e os dois se completam no gerenciamento de um município.
            Na minha concepção, eu sempre tive muito bem definido qual seria o papel da Prefeitura e qual seria o papel da Câmara na administração do nosso município. Por isso que para mim tanto faz ter maioria ou minoria, ter situação ou oposição. Para mim o importante mesmo é que os senhores vereadores se coloquem no seu papel de legisladores e cumpram o seu papel social frente a comunidade que eles representam. 
              Sempre fui acusado de não dialogar bem com os vereadores. O que não é verdade, pois sempre mantive uma cordial relação com todos eles e, mesmo enquanto representante do executivo, estive sempre a disposição para colaborar e responder plenamente aos seus questionamentos. O problema é que esse "dialogar bem" às vezes pode ter outras interpretações.
        A bem da verdade é que, a exceção de quem é novato, os vereadores são sempre os mesmos. A diferença é que alguns aproveitam a experiência dos seus mandatos anteriores para evoluírem e para realmente se empoderarem das suas atribuições e fazerem a coisa certa em prol da população. Já outros teimam em se agarrar às práticas da velha política e sempre se revoltam quando algo foge aos seus interesses meramente pessoais e familiares. Ou seja, é a história da velha "ajudinha" que eles tanto tinham e que ainda queriam continuar tendo.
         Realmente tenho tido grandes dificuldades com a maioria dos vereadores da nossa cidade. Em geral, as sessões legislativas são sempre cheias de ataques, de ofensas, críticas destrutivas e combinação de votos para que os projetos enviados para o bem da comunidade não sejam aprovados. Na verdade há uma retaliação explícita e politicalha de primeira grandeza.
             Pessoalmente não me angustio e não sofro quando envio um projeto para a Câmara Municipal e ele não é aprovado (como tudo indica que sempre não serão). Nunca enviei ou enviarei para aquela Casa um projeto de lei em meu próprio benefício. Logo, se um projeto que envio não é aprovado, quem está perdendo em cheio é a população jaçanaense e/ou algumas categorias profissionais que seriam contempladas, e não eu.
       É evidente que para cada regra há as exceções. Temos excelentes legisladores naquela Casa, que têm feito o seu papel magistralmente, que provocam o debate e fundamentam suas argumentações; se opondo quando têm que se opor e sendo flexível quando têm que ser. Entretanto, a maioria deles faz oposição pela simples oposição, com discursos prontos e ensaiados, parecendo ser teleguiados por alguém.
      Neste mandato, alguns deles aprenderam a palavrinha mágica "fiscalizar" e desde então justificam seus ataques à gestão municipal como sendo "fiscalização em nome do povo". Ao meu ver, fiscalizar é muito mais que tirar fotos de urubus, de buracos em ruas, de lâmpadas queimadas, de árvores podadas, etc e postar no facebook. Fiscalizar é visitar os órgãos públicos e procurar saber porque uma ou outra ação não está acontecendo. Fiscalizar é procurar a Prefeitura e as secretarias municipais e conversar com as pessoas responsáveis por cada pasta e exigir esclarecimentos, analisar documentos, confrontar dados, reunir provas e juntar elementos concretos.
              O mais curioso é que a maioria dos vereadores que atuam naquela Casa hoje são os mesmos da legislatura anterior. Desde julho de 2016 as ruas do Conjunto Flores 2 estavam esburacadas por causa de uma obra de saneamento não concluída. Desde outubro de 2016 as bombas de praticamente todos os chafarizes estavam queimadas. Desde agosto de 2016 dezenas de postes estavam com suas lâmpadas queimadas. Desde, nem sei que mês, a cidade estava repleta de buracos nas ruas. Desde 1963 as ruas da cidade estavam sem faixas de pedestres pintadas (desde...) E onde estava a tal fiscalização desses vereadores tão atuantes agora?
       Quando trabalhei os Programas Jovem Senador e Parlamento Jovem Brasileiro com os meus alunos, aprendemos juntos que a função maior de um legislador é a de elaborar projetos de lei para melhorar a vida da população que representam. Em seguida eles devem discutir esses projetos numa assembleia e, uma vez aprovados pela maioria dos seus pares, os encaminharem ao executivo para sanção ou veto. Não temos visto isso. Travestido de "fiscalização" o que há na verdade é uma oposição pela oposição, motivada por práticas da velha política que foram abolidas nessa gestão. 
          E para dar ainda mais transparência á minha gestão, é importante que a nossa população saiba que no dia 20 de cada mês temos que fazer o repasse mensal à Câmara Municipal. É o chamado duodécimo (repasse financeiro oriundo do FPM para manter aquela Casa Legislativa em funcionamento). Sendo assim, todo dia 20 repassamos pouco mais de R$ 60 mil reais para aquela Casa. Esse montante é administrado pela presidência da Câmara que repassa mensalmente um salário de mais de R$ 3 mil a cada vereador. Nesses sete meses, apesar de todas as dificuldades enfrentadas com os reduzidos repasses do FPM, nunca deixamos de repassar rigorosamente os valores destinados à Câmara, isto quer dizer que os senhores vereadores nunca deixaram de receber os seus salários em dias, porque a sua presidência é competente e faz o pagamento deles todo dia 20.
          Sei que serão quatro anos de ataques e de inconformismo por parte de alguns deles. Entretanto, nós da gestão não vamos nos deixar abalar por impropérios e nem por críticas vazias. Estamos fazendo uma gestão com recursos reduzidos, de forma transparente e à luz das leis vigentes, portanto não temos com o que nos preocupar.
         Uma vez que estou a maioria do tempo resolvendo questões da administração e tendo onze secretarias para cuidar, certamente não dou conta de estar em todos os lugares ao mesmo tempo e nem de ver in loco todos os problemas da cidade. Por isso, até acho bom quando esses vereadores "fiscais" apontam alguma falha nossa, pois assim ficamos sabendo imediatamente e temos como corrigir e/ou intervir em tempo hábil. Na verdade, eles acabam sendo os nossos olhos na dimensão que é uma cidade como Jaçanã. Sem saber, mesmo de um jeito torpe, acabam nos ajudando. Por favor, continuem "fiscalizando", senhores!
            E para finalizar, aos vereadores que ali estão e que honram a confiança que os seus eleitores lhes depositaram (sabedores do real motivo pelo qual estão ali), os nossos préstimos, o nosso respeito e a nossa admiração. Força e fé no que virá!

7 comentários:

  1. E IMPOSSIVEL DEIXAR DE LER UM TEXTO DESTE, POIS QUANTO MAIS VAMOS LENDO MAIS VONTADE DE LER TEMOS. NÃO É A TOA QUE A POPUPAÇÃO TE ELEJEU. PARABENS OTON MARIO, PARABENS JAÇANA.

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  2. oton,realmente o seu "textão" é muito grande, rsrsrsrs, mas vale a pena ler!! parabéns por ser sempre humilde e honesto!! como diz o padre fábio de melo: um gesto revela quem tu és!!👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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  3. Parabéns Oton até agora não tenho nada a reclamar da sua gestão!
    Te admiro muito

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  4. Shoooow. Quem sabe depois desta última sessão eles não aprendem pelo menos a elaborar um Projeto de Lei.

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  5. Parabéns Oton, amo fazer leitura desse tipo, passaria a noite toda lendo.

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  6. É prazeroso ler seus textos, Oton, sempre com ótimos posicionamentos e argumentos de uma gestão eficiente e, certamente, eficaz. Parabéns.

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  7. Parabéns Oton belo texto👏👏👏👏

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