sexta-feira, 1 de setembro de 2017

SITUAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Sede da Prefeitura em reconstrução
       Ultimamente a nossa gestão tem sido alvo de questionamentos e de ataques acerca das tantas obras que estão inacabadas em nosso município. Quanto aos questionamentos, eles são mais do que legítimos, pois tratam de obras públicas e é dever dos gestores informarem à população sobre os repasses e verbas que a prefeitura recebe e como está se dando a sua aplicabilidade. Em relação aos ataques, lamentamos profundamente que eles aconteçam dessa forma, pois em geral eles vêm cheios de ódio e com uma enorme carga política que tenta denegrir a imagem da atual gestão e responsabilizá-la por coisas pelas quais ela não tem nenhum culpa.
          É importante destacar que todas essas obras são heranças de gestões anteriores e, provavelmente por causa de questões burocráticas, os gestores que as pleitearam não conseguiram concluí-las em tempo hábil em suas gestões. Nesse sentido, ficou para a gestão atual a incumbência de terminá-las e de devolvê-las prontas á nossa comunidade. Mas é humanamente impossível que, em apenas oito meses de gestão, um prefeito consiga resolver todos os problemas de uma cidade, ainda mais em se tratando de obras de recursos federais, cuja tramitação é extremamente lenta e burocrática.
          Pra sanar todas as dúvidas dos que nos atacam nas redes sociais e também como forma de prestar esclarecimentos à nossa comunidade, segue abaixo um resumo da situação legal dessas obras em nosso município, iniciadas ainda em gestões anteriores, algumas com mais de dez anos.

1. GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÓXIMO AO CEIG

          Na nossa gestão demos início à retomada dessa obra fazendo reparos na parte de alvenaria e em toda a sua estrutura metálica para o recebimento do telhado. Nos últimos meses esta obra está paralisada devido à falta do restante do repasse federal que é disponibilizado pela União em parcelas. O empreiteiro responsável pela obra está buscando junto a Caixa Econômica a agilidade das transferências de recursos para a conta da Prefeitura para que as obras sejam retomadas e o ginásio seja finalmente concluído e entregue à população. Só quando o dinheiro é liberado é que as empreiteiras podem dar continuidade as obras. Até isso acontecer, infelizmente temos que esperar.
          Do total dessa obra R$ 179.587,42 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo Governo Federal um total de R$ 157.050,47.

2. QUADRA DA EMACC (POR TRÁS DO HOSPITAL)

          Infelizmente ainda não foi possível mexer nesta obra este ano, pois ela está paralisada porque existem pendências no SIMEC (sistema do FNDE) que fiscaliza obras vinculadas ao MEC. Desde o início do ano, as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura vêm incansavelmente tentando resolver essas pendências que tratam de prestação de contas não realizadas em gestões passadas. O engenheiro da nossa Prefeitura e o engenheiro da Pactual Construções (empresa responsável pela obra) estão também tentando resolver essas diligências junto ao SIMEC, tanto que neste dia 31/08 a nossa equipe de engenharia apresentou um novo projeto junto a Caixa e espera que a pendência seja resolvida ainda neste mês de setembro.
          Do total dessa obra, R$ 323.3090,60 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MEC um valor de R$ 185.372,92.
  
3. QUADRA DO CONJUNTO FLORES 1 (PRÓXIMA Á ESCOLA)

Infelizmente ainda não foi possível mexer nesta obra este ano. Ela está paralisada porque existem pendências no SIMEC (sistema do FNDE) que fiscaliza obras vinculadas ao MEC. Desde o início do ano, as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura vem incansavelmente tentando resolver essas pendências, que tratam de prestação de contas não realizadas em gestões passadas. O engenheiro da nossa Prefeitura e o engenheiro da Pactual Construções (empresa responsável pela obra) estão também tentando resolver essas diligências junto ao SIMEC.
          Do total dessa obra, R$ 151.693,29 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MEC um valor de R$ 24.599,04.

4. CRECHE PRO-INFÂNCIA

          Esta obra está paralisada porque 100% dos recursos que foram repassados para a Prefeitura já foram devidamente pagos às empresas responsáveis pela execução da obra (95% na gestão anterior). Ou seja, todo o valor disponível para a construção desse prédio já foi pago às empreiteiras e elas não construíram a tão sonhada creche para as nossas crianças. Agora, para conseguir terminar sua construção, a Prefeitura terá que bancar o restante da obra com recursos próprios  (o que é praticamente impossível) ou tentar conseguir emenda parlamentar para terminá-la. O dinheiro foi todo gasto e a obra não foi concluída.
          Do total de R$ 642.726,16 todo esse valor já foi repassado ás empresas responsáveis, não havendo nem mais um centavo a receber do Governo Federal.

5. ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRA DA LAGOA

          Essa obra também está paralisada porque está aguardando o repasse federal oriundo do Ministério da Saúde. Nenhuma obra pode ser executada se os repasses não forem liberados. Enquanto o repasse não for feito e os recursos estiverem disponíveis na conta da Prefeitura, a empresa responsável não pode retomar a obra. Até lá temos que esperar.
          O nosso escritório de convênios (AGEM Consultoria), desde que assumiu os trabalhos em nossa Prefeitura, tem estado junto aos órgãos competentes solicitando as parcelas restantes para que a obra tenha andamento. O problema são os entraves burocráticos que emperram tudo.
Do total dessa obra, R$ 80.688,49 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MS um valor de R$ 362.986,29.

6. ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR

Essa obra também está paralisada porque está aguardando o repasse federal oriundo do Ministério da Saúde. Enquanto o repasse não for feito e os recursos estiverem disponíveis na conta da Prefeitura, a empresa responsável não pode retomar a obra. Entretanto, essa obra está quase toda concluída, faltando apenas alguns reparos e a instalação dos equipamentos.
O nosso escritório de convênios (AGEM Consultoria), desde que assumiu os trabalhos em nossa Prefeitura, tem estado junto aos órgãos competentes solicitando as parcelas restantes para que a obra tenha andamento. O problema são os entraves burocráticos que emperram tudo.
Do total dessa obra, R$ 123.926,47 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MS um valor de R$ 56.573,53

7. UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS

          Esta obra se arrasta desde o ano de 2008, mas infelizmente o gestor da época não conseguiu concluí-la. Anos depois, a obra foi abandonada e saqueada pela população circunvizinhança que furtou equipamentos e praticamente toda a estrutura física (janelas, portas, forro, etc). A obra custou R$ 300 mil reais, mas nunca chegou a ficar pronta.
          Em março de 2017, recebemos uma intimação do Ministério Público notificando que esta obra deveria ser concluída e entregue à população até o dia 30 de junho de 2017, sob pena de ter que devolver os R$ 300 mil enviados para a sua construção. Tentamos argumentar junto ao MP a inviabilidade de entregar esta obra em um prazo de tempo tão curto, já que no local só existia praticamente as paredes e a não conclusão dela não era culpa nossa. O pior é que para a Caixa Econômica, desde 2010 esta obra está atestada com conclusão de 98%, faltando apenas a aquisição de uma máquina de envase e um lava-jato de pressão. A realidade que encontramos não era bem essa e todos na cidade sabem disso. Lá só havia mesmo as paredes e uma câmara fria desativada.
          Na correria para atender a deliberação da MP, embora não tivéssemos nenhuma culpa pela não conclusão da obra ainda em 2010, colocamos os nossos pedreiros e realocamos recursos do FPM e da arrecadação do IPTU para viabilizar a sua reconstrução. Em tempo recorde a obra foi totalmente reconstruída com recursos próprios. Além disso, efetuamos também a compra dos equipamentos que haviam sido roubados.
          Em junho, a Caixa veio atestar a conclusão e a funcionabilidade da obra, mas percebeu que as máquinas faltantes ainda não haviam sido instaladas. Por causa disso, a obra mais uma vez não foi liberada.
          Para evitar novos saques, contratamos dois vigias noturnos para ficar no local e as referidas máquinas faltantes já foram compradas em Recife, já que na região não existia, e estamos aguardando apenas a sua entrega. Tão logo as máquinas cheguem, a obra será enfim concluída e posta para funcionamento.

8. QUADRA POLIESPORTIVA (PRÓXIMA AO CENTRO DOS IDOSOS)

          Os recursos conseguidos pelos gestores anteriores para as obras de reconstrução da Quadra Poliesportiva Conselheiro Manoel Abdias da Silva foram somente para ampliação e não para reforma. Isso quer dizer que a quadra em si não pode ser reformada com esses recursos, mas sim apenas ampliada. Por isso foi dado início aquela construção apenas na parta da frente e toda a sua parte traseira continua se deteriorando com o tempo, pois os recursos não foram destinados à reforma daquela parte.
          Aquela obra sempre foi complicada e os recursos de ampliação conseguidos demoraram muito para serem liberados. Nesse sentido, a empresa F.J. Construções (responsável) solicitou à nossa Prefeitura um valor aditivo de R$ 45 mil para retomar a obra, somando-se ao valor que ainda está para ser liberado para a sua conclusão (só a parte da frente). Para reformar completamente, a empresa ainda solicita da Prefeitura um valor de R$ 90 mil, o que é absolutamente impossível em tempos de crise e de diminuição de repasses como o que estamos enfrentando hoje. De onde vamos tirar R$ 135 mil só para dar de aditivos para aquela obra?
          Por não termos como viabilizar o valor aditivo solicitado pela empresa e pelo não repasse do valor que ainda falta ser liberado, a obra continua paralisada.
Do total dessa obra, R$ 232.412,50 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo MS um valor de R$ 75.587,50 (fora os aditivos que a F.J Construções quer que paguemos).

9. REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL

          Esta obra foi conseguida pela gestão anterior e foi praticamente concluída. O que falta ser feito para que a obra seja totalmente entregue à população é a instalação dos cabos da subestação de energia. O problema é que existe um impasse junto á COSERN, que já foi oficializada várias vezes em nossa gestão, mas que infelizmente não tem atendido aos nossos ofícios. A conclusão da obra depende apenas das ações da empreiteira responsável, que está apenas aguardando a ligação de um transformador por parte da COSERN, já que envolve a alta tensão de energia elétrica e fica ao lado do Campo.
           A COSERN foi notificada mais uma vez, mas ainda não se manifestou.
 Do total dessa obra, R$ 197.560,51 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo um valor de R$ 29.528,28 para a finalização da obra.

10. AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO ATÉ O CONJUNTO FLORES

            Esta obra está praticamente concluída, faltando apenas a ligação da energia por parte da COSERN. Desde que assumimos a gestão, mandamos inúmeros ofícios á COSERN para que ela venha ligar a energia para os postes. Em julho, a COSERN esteve no calçadão e atestou que, para ligar devidamente a energia para o pleno funcionamento da obra, falta ainda a instalação de mais dois postes da via pública.
            Como a instalação de postes é de responsabilidade da COSERN, a própria nos pediu um prazo de mais 120 dias para instalação dos postes e para a ligação da energia para enfim concluirmos aquela obra.
Do total dessa obra, R$ 209.360,83 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo um valor de R$ 22.213,09 para a sua finalização.

 11. MIRANTE DO RANGEL

          Esta obra foi conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, todos os prazos para inicialização do processo já estavam vencidos e infelizmente esta emenda de R$ 250 mil foi perdida. Ainda em janeiro, nosso escritório de convênios e o nosso secretário de infraestrutura tentaram de todas as formas possíveis junto à Caixa Econômica reaver a emenda para darmos início a obra, mas não obtiveram sucesso, pois todos os prazos possíveis  já haviam expirados. Nem com a interferência de deputados federais foi possível reavermos.
                     
12. PRAÇA DE ESPORTE E LAZER

Esta obra foi conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizarmos toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Infelizmente a Caixa não fez a devolução para as retificações em tempo hábil e esta obra também foi perdida devido ao fim do prazo. Estamos nos mobilizando com nossa a bancada federal junto ao Ministério do Esporte para ver se conseguimos reaver esta obra e enfim darmos início a sua execução, embora isso seja praticamente impossível.
O valor total previsto para a realização dessa obra era de R$ 250 mil.
   
13. PRAÇA DE CONVIVÊNCIA

Esta obra foi conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizarmos toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Felizmente a Caixa nos fez a devolução dos documentos  para as retificações em tempo hábil e desde 28/08 a documentação está de volta à Caixa, de onde aguarda apenas a liberação para darmos início ao processo de licitação e consequentemente deliberarmos o início da obra.
O valor total para a sua construção é de R$ 250 mil reais.

14. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 (CALÇAMENTO)

Esta obra foi conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizarmos toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc).
Felizmente tudo foi aprovado pela Caixa e a obra encontra-se em processo de licitação. O edital será publicado no início de setembro e a previsão é que a licitação ocorra neste mesmo mês. Após a licitação, a obra já será inicializada.
O valor total da obra é de R$ 250 mil reais.

 15. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 2 (CALÇAMENTO)

Esta obra foi conseguida em 2016 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizarmos toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Felizmente a Caixa nos fez a devolução para as retificações em tempo hábil e desde 29/08 a documentação está de volta à Caixa aguardando apenas a liberação para darmos início ao processo de licitação e consequentemente darmos início à obra.
O valor total da obra é de R$ 250 mil reais.

 16. RECONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

          Abandonada há mais de 20 anos, a nossa sede da Prefeitura Municipal enfim começou a ser reconstruída. Desde junho, através de mutirões, de doações da comunidade e da força de trabalho dos pedreiros da nossa própria prefeitura, a obra está sendo toda custeada com os recursos da arrecadação do IPTU/2017. Cerca de 90% do IPTU que as pessoas pagaram este ano está sendo todo revertido na realização dessa obra. ( Os outros 10% foram empregados na aquisição do caçambão do matadouro e na obra da Fábrica de Poupa de Frutas)
          Engenheiros da prefeitura estão acompanhando de perto a reconstrução desse prédio histórico, mantendo sempre as suas bases originais.
          Em agosto tínhamos totalizado um valor de arrecadação de R$ 103 mil reais de IPTU, cujo saldo tem servido para a aquisição de material de construção para a obra. A previsão é que em dezembro a obra esteja pronta e já em janeiro de 2018 nós estejamos de volta á nossa sede própria.


7 comentários:

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  2. Sem recursos suficientes não há como finalizar obras inacabadas. Mais transparência do que vem sendo informado a utilização dos recursos públicos só nos visitando na prefeitura. Esta gestão vai ficar na história. Força pessoal! Parabéns ao nosso gestor. A lisura é a nossa meta!

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  4. os criticadores sabem dessas situações, mas não perdem e nunca irão perder o mal costume de ficarem fazendo criticas infundadas para desmoralizar a atual gestão! sabe o porque de tantas criticas? porque eles também sabem o quão transparênte vcs estão sendo, mas não querem admitir que vcs estão fazendo melhor, não querem admitir que a mudança está havendo sim! oque realmente importa é que a gestão está fazendo tudo as claras ( conforme manda a lei), e não por "debaixo do pano" como alguns já estavam acostumados!! OBS: a melhor resposta que a gestão pode dar a essas criticas é com trabalho e transparência! parabéns!!👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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  5. Muito importante estes esclarecimentos. Dessa forma, a comunidade fica sabendo da origem dos problemas e o que está sendo providenciado para a resolução. Parabéns!

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  6. Muito importante estes esclarecimentos. Dessa forma, a comunidade fica sabendo da origem dos problemas e o que está sendo providenciado para a resolução. Parabéns!

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  7. As pessoas se acostumam a viver sendo enganadas , quando encontram alguém que faz diferente são tão burras que ao invés de ajudar se dispõe a criticar . Quem não deve não teme por mais prefeitos transparente mostrando as coisas como realmente são

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