quinta-feira, 29 de março de 2018

A SAGA EM BUSCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES


Todos os anos, nos meses de fevereiro e março, acontece a peregrinação dos prefeitos a Brasília em busca das emendas parlamentares a serem destinadas pelos deputados federais e senadores aos seus respectivos estados. É como dizem na gíria municipalista: “os prefeitos vão aos gabinetes de 'pires na mão' pedindo ajuda aos seus parlamentares”. Na esfera estadual acontece a mesma coisa: é tempo de bater á porta dos gabinetes na Assembleia Legislativa.
Aprendi isso ainda no meu primeiro ano de gestão. Logo os colegas mais veteranos me alertaram: “Não adianta você ir a Brasília e Natal depois de março. A hora de ir aos gabinetes é no primeiro trimestre. Depois disso nem vá que não se consegue mais nada!”
E é assim mesmo que funciona: os parlamentares têm até meados de março para definirem para onde vão encaminhar as emendas parlamentares as quais têm direito todos os anos. É hora então de eles decidirem que prefeituras pretendem ajudar. Depois disso são só visitas de cortesias e desobstrução de algum processo engavetado nos ministérios ou nos órgãos públicos.
Entretanto, conseguir alguma emenda parlamentar com algum deputado ou senador não quer dizer necessariamente que o recurso irá sair no decorrer do ano e que a obra a ser realizada por sua conseqüência de fato irá acontecer. Para que o recurso de uma emenda se concretize há uma série de prazos e requisitos a serem cumpridos, por exemplo: a prefeitura tem que ter um projeto pronto, não pode estar negativada no CAUC (Cadastro Único de Convênios), deve possuir todos os documentos em dias, ter uma assessoria de convênios que dê suporte às demandas do processo e rezar para que algum parlamentar invejoso não tente barrar a liberação do recurso.
Para se ter uma idéia o quanto é difícil e concretização efetiva de uma emenda, no ano passado conseguimos uma emenda de R$ 150 mil com o Deputado Federal Rafael Motta (PSB) e esse dinheiro até hoje ainda não foi liberado. O objeto dessa emenda é reformar as escolas municipais (EMACC, Oscar e Mirian) e até agora não saiu porque as escolas não possuem as escrituras de posse dos prédios e o FNDE não libera o recurso enquanto essa questão não for resolvida. Estamos lutando por isso, mas tudo é burocrático demais. Construíram essas escolas sem documentação e agora amargamos as consequências disso. Conseguimos também uma emenda de R$ 250 mil para a saúde com a Senadora Fátima Bezerra (PT). Desse total, R$ 100 mil já foi liberado e utilizado e os R$ 150 mil restantes só foram liberados há poucos dias e em breve será aplicado em melhorias para o nosso povo. Em fevereiro de 2017, conseguimos também uma emenda de R$ 80 mil com o Deputado Estadual Souza Neto (PHS) para a aquisição de uma ambulância. O processo tramitou o ano todo, pois havia pendências do município de Jaçanã com o Governo do Estado referentes à prestações de contas que não haviam sido feitas em gestões anteriores. Só agora, através de processos judiciais, essas pendências se resolveram e, enfim, a tão ansiada ambulância será adquirida.
Na minha campanha os meus adversários me atacavam dizendo que eu não conseguiria emendas parlamentares porque eu não tive apoio de deputados e senadores no meu processo eleitoral. De fato não tive, mas acredito que eles são parlamentares de todo o RN e estão lá para representar os interesses dos municípios, independentemente de qualquer coisa. Particularmente procurei aqueles com quem tenho afinidade e que representam alguns dos ideais políticos nos quais eu acredito e defendo (Rafael, Fátima e Souza), os quais têm me ajudado substancialmente na busca de fazer uma gestão séria, transparente e honesta. Outros tantos também me procuraram, mas vincularam ajudar Jaçanã em troca de apoio político incondicional nas próprias eleições. Eu lhes disse que não gostaria de tratar dessas questões no momento e insinuei que nem eu e nem Jaçanã estávamos à venda. Logo percebendo que eu não era “igual aos outros” recuaram e desistiram de nos ajudar.
Procurei também os parlamentares do meu partido (PSOL), mas estes infelizmente não podem nos ajudar, pois são parlamentares de outros estados da federação e suas emendas devem ser destinadas aos seus estados de origem. Contudo, estão sempre de olho no que acontece por aqui e torcendo por nossa gestão.
Este ano consegui mais algumas emendas para nossa Jaçanã e, já sabendo como funciona o processo, estamos agilizando toda a documentação para que tudo seja feito o mais breve possível e os recursos sejam liberados ainda neste primeiro semestre.
Acompanhe as emendas conseguidas por nós este ano:

PARLAMENTAR
CARGO
VALOR
OBJETIVO
Fátima Bezerra
Senadora
250 mil
Pavimentação
Rafael Motta
Deputado Federal
300 mil
Pavimentação
Zenaide Maia
Deputada Federal
100 mil
Reforma de UBS
Souza Neto
Deputado Estadual
100 mil
Pavimentação

Para um prefeito que supostamente não teria apoio de ninguém e que não iria conseguir nada para fazer Jaçanã avançar, conseguir um total de R$ 750 mil em emendas só este ano, apenas usando sua rede de contatos, está de bom tamanho, não acham? Isso se deve ao fato de eu ser transparente, leal e grato às pessoas que vêm nos ajudando desde o começo de nossa gestão. Força e fé no que virá!


5 comentários:

  1. Parabéns prefeito oton Mário pelo o seu esforço para fazer de jaçanã uma Cidade de vdd e organizada. ������

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Parabéns meu querido, isso é só mais uma prova de sua competência, empenho e dedicação. Sempre buscando o melhor para nossa cidade.

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