quarta-feira, 7 de março de 2018

MENSAGEM ANUAL ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL


UM ANO DE TRABALHO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS

          Vez por outra ficamos sabendo de conversas do tipo: “Passou um ano e esse prefeito não fez nada?” ou “Cadê a mudança que ia acontecer? Não vemos mudança nenhuma!” É claro que o direito de se expressar e de emitir opiniões é legítimo e que cada um diz o que pensa, afinal quem tem boca fala o que quer. Entretanto, contra fatos não há falácias.
          Não podemos negar que este 2017 foi um ano difícil para todos nós. Foi um ano de aprendizado, de reconhecimento do terreno, de colocar a casa em ordem, de perceber e vivenciar como as coisas acontecem. Não bastasse as dificuldades encontradas pelo próprio desconhecimento sobre como funcionava uma gestão pública municipal e seus pormenores, ainda enfrentamos um terrível ano de seca e de crise financeira sem precedentes. Mesmo assim, nesses 365 dias à frente da administração municipal, não descansamos um só minuto e não poupamos esforços para honrar os 2.496 votos que nos confiaram a gestão deste município. Trabalhamos arduamente. Fizemos o que estava ao nosso alcance com o que dispúnhamos.
          De certo que não fizemos tudo o que queríamos ou que gostaríamos, mas temos a certeza de que aos poucos fomos mudando sim as coisas e imprimindo uma nova forma de fazer uma gestão pública coerente, eficiente e transparente. É bem verdade que as coisas não acontecem em tão pouco tempo e que nem tudo se resolve como num passe de mágicas, afinal para tudo é preciso recursos, pessoal, conhecimento, apoio e logística para que se possa implementar ações que mudem ainda mais a vida das pessoas e transformem a cara da cidade.
          Apesar dos atropelos, é inegável que as coisas mudaram, que os serviços básicos funcionam a contento, que a gestão é transparente e que se tem zelo e responsabilidade na aplicabilidade do dinheiro público. Claro que não está tudo as mil maravilhas. E é impossível que esteja. Claro que ainda é preciso fazer muito, avançar muito, construir muito, renovar muito. Temos um Plano de Governo para quatro anos e aos poucos temos avançado rumo a sua plena concretização.
          Entre as inúmeras ações e projetos que foram realizados e desenvolvidos em nossa amada Jaçanã neste primeiro ano de gestão, segue abaixo as dez principais ações realizadas em cada secretaria. Essa é apenas uma pequena mostra de tudo o que nós pudemos desenvolver ao longo deste ano. Eis a prova e a certeza de que as coisas melhoraram sim e de que a “renovação e mudança” está de fato acontecendo, só não admite mesmo quem não quer enxergar.

TOP 10 DE CADA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

1.     Reconstrução da Fábrica de Poupa de Frutas;
2.     Início da reconstrução da nossa Prefeitura Municipal;
3.     Aquisição de bombas novas para poços tubulares;
4.     Consertos em calçamentos esburacados;
5.     Reforma de diversos prédios públicos;
6.     Instalação de chafariz no Conjunto Flores 3;
7.     Instalação de iluminação pública para o Conjunto Flores 3;
8.     Retomada de obras paralisadas;
9.     Desobstrução de mais de 300 encanamentos de esgoto;
1. Ampliação da rede de abastecimento d`água em diversas ruas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

1.     Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil;
2.     Visitas e reuniões com as associações de produtores rurais;
3.     Firmação de parceria com a Coopercacho;
4.     Reparos na estrutura do Mercado Público e Matadouro Municipal;
5.     Criação da Feirinha da Agricultura Familiar;
6.     Cortes de terras para mais de 220 agricultores;
7.     Organização do trânsito na área da Feira Livre;
8.     Realização de cursos para agricultores em parceria com a UFPB;
9.     Centenas de serviços com máquinas pesadas em comunidades rurais;
1. Restauração de 12 cata-ventos comunitários na zona rural.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.     Criação da Feira de Artesanato Jaçanaense;
2.     Aquisição de uma sede própria para a Secretaria;
3.     Logística para que artesãos locais participem de feiras regionais;
4.     Criação do evento “Luau na Praça”;
5.     Criação do projeto “Reciclando garrafas pet”;
6.     Criação de um grupo de teatro de sombras;
7.     Mapeamento dos pontos turísticos do município;
8.     Logística para a participação do Programa Trilhas Potiguares;
9.     Logística para a gravação do Programa Rota Intertv;
1. Realização do encontro regional de turismo – Pólo Agreste.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.     Adaptação de nova sede para o Conselho Tutelar;
2.     Adaptação de nova sede para a Secretaria de Assistência Social;
3.     Realização da VII Conferência de Assistência Social;
4.     Implantação do Programa “Criança Feliz”
5.     Realização de eventos culturais junto ao CRAS e SCFV;
6.     Concessão de pareceres sociais a pessoas carentes;
7.     Recuperação do automóvel da secretaria (prisma).
8.     Reforma na estrutura dos prédios do CRAS e do SCFV.
9.     Criação do grupo de Mulheres Artesãs do CRAS;
1.  Implantação do projeto “Zé da Bola”

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1.     Recuperação e manutenção de toda a frota do município;
2.     Aquisição de dois veículos novos – tipo gol;
3.     Construção de um mini aterro sanitário;
4.     Total assistência a estudantes universitários;
5.     Aquisição de mais de 80 pneus novos para a frota municipal;
6.     Atendimento às necessidades de viagens da população;
7.     Redução expressiva com os gastos com aquisição de combustível;
8.     Colocação de piçarro em diversas ruas e estradas vicinais;
9.     Disponibilidade de um ônibus para a realização de viagens diversas;
1.  Suporte as demais secretarias em suas necessidades diárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.     Disponibilidade de equipes médicas em todos os PSF’s do município;
2.     Médicos plantonistas 24h no Hospital Municipal;
3.     Presença de nutricionista e fisioterapeuta no Hospital;
4.     Entrega de medicamentos na Farmácia Básica;
5.     Aquisição de medicamentos para pacientes de média e alta complexidade;
6.     Implantação de RaioX odontológicos nos PSF’s;
7.     Distribuição de piabas em várias áreas da cidade;
8.     Incentivo para que os profissionais participem de capacitações;
9.     Casa de Apoio em Natal para abrigar pacientes e acompanhantes;
1. Realização de eventos temáticos e mutirões na área de saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAS URBANAS

.     Reorganização e redistribuição das equipes de limpeza;
.     Limpeza contínua de diversas ruas e áreas da cidade;
.     Limpeza e nivelamento de ruas não pavimentadas;
.     Limpeza de prédios públicos como CRAS, PSF’s, Hospital e escolas;
.     Aquisição de lanche (café da manhã) para as equipes de limpeza;
.     Conserto de máquinas e utensílios que servem a esta secretaria;
.     Restauração da Praça Central e de demais praças da cidade;
.     Aquisição de nova sede para acomodar o mobiliário e os profissionais;
.     Limpeza da Feira Livre logo após o seu encerramento, todos os domingos;
.    Podação de palmeiras e árvores dos canteiros centrais;


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

1.     Realização de pequenas reformas em todas as unidades de ensino;
2.     Reestruturação da rede de ensino;
3.     Escolha de diretores de escolas através de eleições democráticas;
4.     Ações educativas com foco na Pedagogia de Projetos;
5.     Realização da I Mostra Folclórica Jaçanaense;
6.     Criação do Prêmio Professor Inovador;
7.     Realização dos Jogos Internos da EMACC – Desfile temático;
8.     Caravana da Alegria em comemoração ao Dia da Criança;
9.     Valorização e reconhecimento dos profissionais de educação;
1 .  Doação de equipamentos esportivos a atletas da rede municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

.     Reestruturação dos sistemas e aquisição de novos softwares;
.     Pagamento dos servidores municipais em dias;
.     Reorganização dos processos de despesas públicas municipais;
.     Renovação da concessão dos quiosques das ruas centrais;
.     Legalização do recolhimento de impostos da Feira Livre;
.     Aumento de mais de 100% da arrecadação de impostos municipais;
.     Negociação e pagamento de dívidas de gestões anteriores;
.     Reorganização e readequação da frota de táxis do município;
.     Regularização dos alvarás de funcionamento do comércio local;
.  Redistribuição e organização do setor de contabilidade da PMJ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.     Realização do censo do servidor;
2.     Reestruturação dos sistemas e aquisição de novos softwares;
3.     Concessão de férias e licenças a funcionários que tinham direito ao benefício;
4.     Alimentação do Diário Oficial do Município (site da FEMURN);
5.     Elaboração da nova Folha de Pagamento dos servidores;
6.     Elaboração das leis LOA, LDO e PPA;
7.     Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na secretaria;
8.     Realização de audiências públicas com a população;
9.     Apoio técnico as demais secretarias;
1. Apoio técnico a funcionários sobre concessões de aposentadorias.

SECRETARIA DE GABINETE

1.     Reestruturação do Departamento de Comunicação da Prefeitura;
2.     Reconstrução do site oficial da Prefeitura;
3.     Criação do sistema de Ouvidoria Municipal;
4.     Atendimento ao público todos os dias úteis da semana;
5.     Participação das equipes em eventos regionais e estaduais;
6.     Atendimento às demandas da população dentro das possibilidades;
7.     Reestruturação do setor jurídico e criação de novas leis;
8.     Casa de Apoio em Jaçanã para profissionais de fora e policiais;
9.     Aquisição de emendas parlamentares junto à classe política;
1. Criação da Caravana Prefeitura Móvel.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 . Recuperação de refletores do Ginásio Orlando de Vasconcelos Dantas,
. Recuperação do Campo de Futebol de Romão
. Recuperação do portão do Estádio Edmundo Dantas
. Reforma da estrutura das praças de esportes da cidade
. Realização de torneios e competições esportivas
. Cadastramento dos atletas da cidade (Mapeamento de desportistas)
. Logística para que os alunos atletas participassem dos JERN´s
. Apoio a atletas locais para a participação em competições regionais
. Realização de torneios beneficentes
. Aquisição de material esportivo para a SME e doação a atletas.
  
PERSPECTIVAS E PLANEJAMENTO PARA 2018

          Se 2017 foi um ano difícil sob todos os aspectos, 2018 será um ano para implementarmos ainda mais ações em prol de nossa comunidade. É tempo de colocar em prática tudo o que aprendemos com as experiências vividas no ano passado. As dificuldades e erros serviram para acharmos nos aprimorarmos, crescermos juntos e seguirmos r na nossa perspectiva de fazer ainda mais pela nossa amada terra.
          Curiosamente, do Plano de Governo que apresentamos à comunidade jaçanaense na campanha eleitoral de 2016, é fato que já conseguimos cumprir, em apenas um ano de gestão, cerca de 80% do que nos propusemos naquele documento. Lembrando que é um Plano para quatro anos de gestão. Evidente que ainda há muito a ser feito, mas apesar de todos os problemas enfrentados, nossa gestão não tem poupado esforços para trabalhar incansavelmente por uma Jaçanã melhor de se estar e viver para todos nós.
          Abaixo segue uma relação das ações que pretendemos implementar nesse ano de 2018. Algumas são inéditas, outras, entretanto representam a continuidade do que já demos início no ano anterior.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

1.     Reforma da Biblioteca Municipal e da Praça e Eventos;
2.     Pavimentação de ruas;
3.     Manutenção de bombas dos poços tubulares;
4.     Consertos em calçamentos esburacados;
5.     Reforma e pintura de diversos prédios públicos;
6.     Conclusão da Prefeitura Municipal;
7.     Expansão e reparos na  iluminação pública;
8.     Retomada de obras paralisadas;
9.     Desobstrução de encanamentos de esgoto;
10. Ampliação da rede de abastecimento d`água em diversas ruas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

1.     Cortes de terras para agricultores;
2.     Reparos na estrutura do Mercado Público e Matadouro Municipal;
3.     da Feirinha da Agricultura Familiar;
4.     Cortes de terras para mais de 220 agricultores;
5.     Reestruturação da área da Feira Livre;
6.     Realização de cursos para agricultores em parceria com a UFPB;
7.     Manutenção dos serviços com máquinas em comunidades rurais;
8.     Levar sinal de internet a todas as comunidades rurais..

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.     Revitalização da Feira de Artesanato Jaçanaense;
2.     Sinalização dos pontos turísticos do município;
3.     Logística para que artesãos locais participem de feiras regionais;
4.     Manutenção do evento “Luau na Praça”;
5.     Manutenção do projeto “Reciclando garrafas pet”;
6.     Incentivo a grupos de teatro e de dança;
7.     Aquisição de barracas de lona para servir aos eventos;
8.     Logística para a participação do Programa Trilhas Potiguares;
9.     Realização do encontro regional de turismo – Pólo Agreste.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.     Manutenção do projeto “Zé da Bola”;
2.     Adaptação de uma nova sede para a Secretaria de Assistência Social;
3.     Realização da VIII Conferência de Assistência Social;
4.     Manutenção do Programa “Criança Feliz”
5.     Realização de eventos culturais junto ao CRAS e SCFV;
6.     Concessão de pareceres sociais a pessoas carentes;
7.     Manutenção das Casas de Apoio vinvulados ao município;.
8.     Reforma na estrutura dos prédios do CRAS e do SCFV.
9.     Manutenção do grupo de Mulheres Artesãs do CRAS;
1.  Aquisição de fardamento para a banda Bamacordes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS

1.     Recuperação e manutenção de toda a frota do município;
2.     Aquisição de novos veículos para a frota municipal;
3.     Aquisição de uma nova sede para o departamento de vias;
4.     Total assistência a estudantes universitários e secundaristas;
5.     Atendimento às necessidades de viagens da população;
6.     Aquisição de novas lixeiras públicas;
7.     Aquisição de caçambões para fomentar a retirada de entulhos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.     Disponibilidade de equipes médicas em todos os PSF’s do município e hospital;
2.     Médicos plantonistas 24h no Hospital Municipal;
3.     Aquisição de um novo veículo para os PSFs;;
4.     Reestruturação da Farmácia Básica;
5.     Distribuição de medicamentos para pacientes de média e alta complexidade;
6.     Aquisição de uma nova ambulância;
7.     Adesão ao Programa Saúde na Escola;
8.     Incentivo para que os profissionais participem de capacitações;
9.     Manutenção da Casa de Apoio a profissionais de saúde;
1. Realização de eventos temáticos e mutirões na área de saúde;
1.  Aquisição de novos equipamentos e mobiliário hospitalar.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

1.     Realização de pequenas reformas em todas as unidades de ensino;
2.     Reestruturação da rede de ensino – novas turmas e turnos;
3.     Reabertura da Escola Municipal Olindina Estelita de Macedo;
4.     Eleições de diretores de escolas através de eleições democráticas;
5.     Aquisição de novos equipamentos didáticos e pedagógicos;
6.     Realização da II Mostra Folclórica Jaçanaense;
7.     Manutenção do Prêmio Professor Inovador;
8.     Realização dos Jogos Internos da EMACC – Desfile temático;
9.     Doação de fardamento aos alunos da rede municipal;
1. Doação de equipamentos esportivos a atletas da rede municipal.

SECRETARIA DE GABINETE

1.     Manutenção do Departamento de Comunicação da Prefeitura;
2.     Alimentação semanal do site oficial da Prefeitura;
3.     Estruturação do sistema de Ouvidoria Municipal;
4.     Atendimento ao público todos os dias úteis da semana;
5.     Participação das equipes em eventos regionais e estaduais;
6.     Atendimento às demandas da população dentro das possibilidades;
7.     Manutenção da Caravana Prefeitura Móvel.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

  1. Manutenção do Ginásio Orlando de Vasconcelos Dantas,
  2. Recuperação do Estádio Edmundo Dantas;
  3. Reforma da estrutura das praças de esportes do município;
  4. Realização de torneios e competições esportivas;
  5. Logística para que os alunos atletas participassem dos JERN´s;
  6. Apoio a atletas locais para a participação em competições regionais;
  7. Aquisição de material esportivo para a SME e doação a atletas;
  8. Inauguração do Ginásio Poliesportivo próximo ao CEIG;
  9. Revitalização da Quadra Esportivo Manoel Abdias.

Oton Mário de Araújo Costa
Prefeito Municipal


Um comentário:

  1. Imagine quem já viu isso na história de Jaçanã! Será que o "liso" está no caminho certo? Apostei que sim 👏🏼👏🏼👏🏼 Realizações em todas as secretarias 👏🏼👏🏼👏🏼 Só demonstra que ele sabe gerir os recursos públicos... Parabéns, gestor!

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